Crime contra a liberdade - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Crime contra a liberdade" classifica 6 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1991 até 2019.6acórdãos2tribunais1991 - 2019períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTRP583.3%STJ116.7%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaTRP25/17.7GDOAZ.P125/09/2019Horácio Correia PintoCrime de ameaçaCrime contra a liberdadeSTJ03P264202/10/2003Manuel José Carrilho de Simas SantosRaptoRouboSequestroCrime contra a liberdadePrivação da liberdadeAcumulação de crimesConcurso real de infracçõesConcurso aparente de infracçõesCrime complexoTRP925088020/10/1993Pereira MadeiraCrime contra a liberdadeDetençãoPrisão preventivaPrisão ilegalTRP914005523/10/1991Costa de MoraisExtinção do procedimento criminalAmnistiaCrime contra a liberdadeAmeaçaTRP912008115/05/1991Vaz dos SantosFlagrante delitoCrime contra a liberdadeCrime contra o patrimonioViolencia contra as pessoasBaixeza de caracterTRP905091024/04/1991Ramiro de Almeida Valente CorreiaCrime contra a liberdadeAmeaçaAmeaça com arma de arremessoAmeaça com arma de fogoElementos da infracçãoInjuriaProva da verdade dos factosIn dubio pro reoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosAmeaça (2 acórdãos em comum)Amnistia (1 acórdãos em comum)Roubo (1 acórdãos em comum)Detenção (1 acórdãos em comum)Extinção do procedimento criminal (1 acórdãos em comum)In dubio pro reo (1 acórdãos em comum)Elementos da infracção (1 acórdãos em comum)Concurso aparente de infracções (1 acórdãos em comum)Rapto (1 acórdãos em comum)Injuria (1 acórdãos em comum)