Barragem - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Barragem" classifica 6 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1966 até 2016.6acórdãos2tribunais1966 - 2016períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA466.7%TCONF233.3%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaTCONF027/1521/01/2016Alberto Acácio de Sá da Costa ReisResponsabilidade civil extracontratual por facto ilicitoBarragemConstruçãoTerreno submerso por albufeiraSTA01531/0302/03/2004João BelchiorResponsabilidade civil extracontratualApoio financeiroBarragemAtraso na decisãoActo ilícitoPrincípio da protecção da confiançaSTA04803509/04/2002Manuel Ferreira NetoConcurso público internacionalEmpreitada de obras públicasAdmissão de propostasComissão de abertura de propostasPoderesAdjudicaçãoBarragemPrincípio da igualdadePrincípio da imparcialidadeConcorrênciaSTA03190008/11/1994Rui Manuel PinheiroResponsabilidade civil extracontratualFacto ilícitoObra da iniciativa da autarquia localLicenciamentoBarragemCompetência da câmara municipalDomínio públicoLicença de utilização do domínio públicoAbuso de direitoEmbargo de obraCulpaDanoPrescriçãoInterrupção da prescriçãoSuspensão da prescriçãoInterrupção de prazoSuspensão de prazoRecurso contenciosoInterposição do recursoExcepção peremptóriaNegligência processualServiços hidráulicosAutorização préviaTCONF00007518/10/1973Jaime FerreiraConflito de jurisdiçãoDireito de propriedadePedido de indemnizaçãoCompetência dos tribunais administrativosÁguasBarragemSTA01521225/05/1966Luis PereiraContribuição industrialMateria colectavelEmpreitada de obras publicasEmpreitada de lavorDeduçõesMateriais de construçãoEnergia electricaBarragemDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosResponsabilidade civil extracontratual (2 acórdãos em comum)Pedido de indemnização (1 acórdãos em comum)Embargo de obra (1 acórdãos em comum)Culpa (1 acórdãos em comum)Direito de propriedade (1 acórdãos em comum)Águas (1 acórdãos em comum)Recurso contencioso (1 acórdãos em comum)Empreitada de obras públicas (1 acórdãos em comum)Competência dos tribunais administrativos (1 acórdãos em comum)Conflito de jurisdição (1 acórdãos em comum)