Descritores Jurídicos

Brisa auto-estradas de portugal - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Brisa auto-estradas de portugal" classifica 12 acórdãos de 4 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1977 até 2013.

acórdãos

tribunais

1977 - 2013

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
TRP	5	41.7%
TRL	4	33.3%
STJ	2	16.7%
TRE	1	8.3%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

TRP

4367/09.7TBVFR.P1

26/02/2013 • Maria de Jesus Pereira

Acidente de viaçãoAcidente em auto-estrada concessionadaBrisa auto-estradas de portugal

TRL

1633/05.4TBALQ.L1-8

24/03/2011 • Maria Catarina Arêlo Manso

Brisa auto-estradas de portugalAcidente de viaçãoResponsabilidade civilLençol de água

TRL

546/08.2TBVFX.L1-2

10/02/2011 • Jorge Manuel Leitão Leal

Acidente de viaçãoEmpresa concessionária de serviço públicoResponsabilidade extra contratualResponsabilidade civil contratualÓnus da provaDanos não patrimoniaisBrisa auto-estradas de portugal

TRE

2786/07-3

28/02/2008 • Almeida Simões

Responsabilidade civil por acidente de viaçãoBrisa auto-estradas de portugalResponsabilidade civil extracontratualIntervenção acessória provocada

TRP

0554749

24/10/2005 • António José Pinto da Fonseca Ramos

Contrato de empreitadaBrisa auto-estradas de portugalIntervenção provocadaCaso julgadoResponsabilidade civilObrigação de indemnizarLiquidação em execução de sentença

STJ

03A1296

20/05/2003 • Ponce Leão

Brisa auto-estradas de portugalAuto-estradaResponsabilidade civil por acidente de viaçãoNexo de causalidadeCulpaFacto notório

TRP

0250030

08/04/2002 • Santos Carvalho

Acidente de viaçãoNegligênciaBrisa auto-estradas de portugal

TRP

9840570

08/07/1998 • Veiga Reis

BrisaBrisa auto-estradas de portugalTaxaFalta de pagamentoTransgressãoMultaDistribuição