Central telefónica - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Central telefónica" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1993 até 1997.5acórdãos1tribunal1993 - 1997períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTA01677419/11/1997Abilio BordaloImposto de transacçõesIsençãoDistribuição de energia eléctricaCentral telefónicaAquisição de bensSTA02389212/06/1997Gonçalves LoureiroCentral telefónicaHomologaçãoActo internoActo opinativoActo administrativoActo lesivoRecurso contenciosoPrazoTempestividade do recursoDesconcentração de poderesRevogaçãoSTA01782801/06/1994Julio TormentaContribuição autárquicaIsençãoTlpCentral telefónicaSTA01677411/05/1994Jesus CostaElectricidade de portugalCentral telefónicaImportaçãoBens afectos ao processo produtivoIsenção de imposto de transacçõesSTA01621007/07/1993Santos SerraContribuição autárquicaContribuição predialIsençãoTlpInterpretação da leiContrato de concessão de exploraçãoCentral telefónicaInfra-estruturasDomínio públicoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosIsenção (3 acórdãos em comum)Tlp (2 acórdãos em comum)Contribuição autárquica (2 acórdãos em comum)Interpretação da lei (1 acórdãos em comum)Contrato de concessão de exploração (1 acórdãos em comum)Acto lesivo (1 acórdãos em comum)Acto administrativo (1 acórdãos em comum)Aquisição de bens (1 acórdãos em comum)Distribuição de energia eléctrica (1 acórdãos em comum)Domínio público (1 acórdãos em comum)