Chave-valor - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Chave-valor" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1994 até 1995.5acórdãos1tribunal1994 - 1995períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTA01808124/05/1995Jesus CostaRegime de aperfeiçoamento activoDireitos niveladoresDireitos aduaneirosJuros de moraProdutos compensadoresChave-valorDívida aduaneiraPagamentoPrazoSTA01744414/12/1994Jesus CostaRegime de aperfeiçoamento activoDireitos niveladoresProdutos compensadoresDireitos aduaneirosImposição aduaneiraPauta aduaneiraChave-valorSTA01777201/06/1994Julio TormentaRegime de aperfeiçoamento activoProdutos compensadoresDireitos niveladoresChave-valorSTA01597223/02/1994Julio TormentaRegime de aperfeiçoamento activoProdutos compensadoresDireitos niveladoresLivre práticaChave-valorPeixeSTA01595616/02/1994Rodrigues PardalRegime de aperfeiçoamento activoPeixeProdutos compensadoresDireitos niveladoresLivre práticaChave-valorDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosRegime de aperfeiçoamento activo (5 acórdãos em comum)Direitos niveladores (5 acórdãos em comum)Produtos compensadores (5 acórdãos em comum)Livre prática (2 acórdãos em comum)Direitos aduaneiros (2 acórdãos em comum)Peixe (2 acórdãos em comum)Dívida aduaneira (1 acórdãos em comum)Pagamento (1 acórdãos em comum)Juros de mora (1 acórdãos em comum)Imposição aduaneira (1 acórdãos em comum)