Chave-valor - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Chave-valor" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1994 até 1995.

acórdãos

tribunal

1994 - 1995

período

Acórdãos Recentes

Últimos 5 acórdãos sobre este tema

STA018081

24/05/1995

I - Produtos compensadores são todos os produtos resultantes de operação de aperfeiçoamento activo e podem ser principais e secundários; II - No caso de importação em Portugal de mercadorias de...

I - Produtos compensadores são todos os resultantes de uma operação de aperfeiçoamento activo, podendo ser principais ou secundários. II - Na importação, em Portugal, de mercadorias de países...

STA015972

23/02/1994

I - Produtos compensadores são todos os resultantes de uma operação de aperfeiçoamento activo, podendo ser principais e secundários. II - Na importação, em Portugal, de mercadorias de países...

STA015956

16/02/1994

I - Produtos compensadores são todos os produtos resultantes de operação de aperfeiçoamento activo e podem ser principais e secundários. II - No caso de importação em Portugal de mercadorias de...

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Regime de aperfeiçoamento activo (5 acórdãos em comum)

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Direitos aduaneiros (2 acórdãos em comum)

Peixe (2 acórdãos em comum)

Dívida aduaneira (1 acórdãos em comum)

Pagamento (1 acórdãos em comum)

Juros de mora (1 acórdãos em comum)

Imposição aduaneira (1 acórdãos em comum)