Descritores Jurídicos

Cobrança coerciva de credito - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Cobrança coerciva de credito" classifica 7 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1967 até 1991.

acórdãos

tribunal

1967 - 1991

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	7	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 7 acórdãos sobre este tema

STJ

079303

17/01/1991 • Ricardo António da Velha

Credito agricola de emergenciaCobrança coerciva de creditoExecução fiscal

STJ

079431

05/07/1990 • Almeida Ribeiro

ExecuçãoBancoCobrança coerciva de creditoTribunal comum

STJ

078329

01/03/1990 • Barros Sequeiros

Nulidade de acordãoExtinção da empresaCobrança coerciva de credito

STJ

065181

25/10/1974 • João Moura

HerançaLegitimidadeCabeça de casalMeaçãoCobrança coerciva de credito

STJ

062231

05/04/1968 • Ludovico da Costa

Conflito de jurisdiçãoCobrança coerciva de creditoCompetenciaTribunal comumOrganismo corporativo

STJ

062230

15/03/1968 • Acacio Carvalho

Conflito de jurisdiçãoTribunal comumTribunal fiscalCompetenciaCobrança coerciva de creditoOrganismo corporativo

STJ

061804

09/05/1967 • Bogarim Guedes

Conflito de jurisdiçãoCobrança coerciva de creditoOrganismo de coordenação economicaExecuçãoCompetenciaTribunal fiscalTribunal do trabalhoSuspensão da instanciaFalecimento de parte

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Competencia

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Execução

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