Coisa publica - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Coisa publica" classifica 8 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1973 até 1991.8acórdãos2tribunais1973 - 1991períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ787.5%TRP112.5%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaTRP012401916/01/1991Agostinho Calheiros LoboDanoCoisa publicaDesistencia da queixaSTJ07946206/12/1990Antonio de MatosJunção de documentoMateria de factoCompetencia dos tribunais de instanciaCaminho publicoBaldiosCoisa publicaRespostas aos quesitosAlteraçãoCompetencia do supremo tribunal de justiçaAmbito do recursoQuestão novaSTJ07835530/10/1990Joaquim de CarvalhoUsucapiãoServidão de passagemCoisa publicaSTJ07836824/01/1990Baltazar CoelhoServidão de passagemCoisa publicaUsucapiãoSTJ07281825/06/1987Fernandes FugasAguas publicasLei aplicavelDominio publicoConceitoDominio privadoLeitoAlveoCoisa publicaRequisitosUtilidade publicaDominialidadePresunçãoSTJ07327606/11/1986Gois PinheiroCoisa publicaVia em aglomerado urbanoSTJ07242326/03/1985Joaquim FigueiredoCaminhos publicosCoisa publicaAtravessadouroSTJ06462429/06/1973Acacio CarvalhoDominio publicoCaminho publicoCoisa publicaPresunçãoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosUsucapião (2 acórdãos em comum)Caminho publico (2 acórdãos em comum)Presunção (2 acórdãos em comum)Dominio publico (2 acórdãos em comum)Servidão de passagem (2 acórdãos em comum)Questão nova (1 acórdãos em comum)Alteração (1 acórdãos em comum)Competencia dos tribunais de instancia (1 acórdãos em comum)Respostas aos quesitos (1 acórdãos em comum)Requisitos (1 acórdãos em comum)