I- A expressão "caminho publico" integra, alem de um sentido juridico, em significado corrente, pelo que e admissivel a inclusão no question:rio. II- Quando um quesito tem resposta negativa tudo se...

I - Segundo o Assento do Supremo Tribunal de Justiça, de 19 de Abril de 1989, basta a imemoriabilidade do uso publico directo e implicito para qualificar um caminho. II - Os antigos atravessadouros...

I - São publicos os caminhos que desde tempos imemoraveis estão no uso directo e imediato do publico - Assento do Supremo Tribunal de Justiça, de 19/04/89. II - Um caminho e publico desde que seja...

I - A questão da admissibilidade de documentos, estando em causa a impossibilidade de os ter oferecido ate ao encerramento da discussão em 1 instancia, a posterioridade em relação aos factos que se...

I - De acordo com o Assento de 1989/04/19, são caminhos publicos aqueles que, desde tempos imemoriais estão no uso directo e imediato do publico. II - Tendo-se provado que determinado caminho existe...

São publicos os caminhos que, desde tempos imemoriais, estão no uso directo e imediato do publico.

I - Saber se determinada via terrestre, desde ha anos utilizada para passagem de pessoas, carros e animais, deve ser qualificada como caminho publico ou como atravessadouro, envolve a qualificação do...

Havendo jurisprudencia deste Supremo Tribunal de Justiça contraditoria sobre questão relativa a caracterização de caminho publico, e estando pendente recurso interposto para o Tribunal Pleno sobre...

I - A nulidade de omissão de pronuncia so se verifica quando o tribunal omite a apreciação das questões suscitadas pelas partes e não quando deixa de apreciar alguns dos seus fundamentos, sendo a...

I - Na qualificação de um caminho como caminho publico tem-se confrontado duas correntes: a que atende, prevalecentemente, ao criterio da construção e manutenção, e a corrente dominante na doutrina e...