Comissão executiva - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Comissão executiva" classifica 7 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1987 até 2014.7acórdãos2tribunais1987 - 2014períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA685.7%TRP114.3%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaTRP1621/13.7TTPRT.P113/10/2014Paula Alexandra Pinheiro Gaspar Leal Sotto Mayor de CarvalhoAssociação sindicalComissão executivaDestituiçãoSTA04794924/10/2001Isabel JovitaContencioso eleitoralComissão executivaEscola preparatóriaSTA04499509/06/1999Santos BotelhoContencioso eleitoralRegião de turismo do nordeste transmontanoComissão executivaSTA04213004/02/1998Alcindo CostaInstituto do emprego e formação profissionalSecretário de estado do emprego e formação profissionalActo de nomeaçãoDirector de centro de emprego e formação profissionalCessação da comissão de serviçoContrato de trabalhoActo administrativoCompetência dos tribunais administrativosComissão executivaSTA03075027/04/1993Lopes RochaContencioso eleitoralPrazoEleição para órgão de gestãoComissão executivaSTA02722204/07/1991Simões RedinhaServiços jurídicos dos cttActo administrativoRecurso contenciosoEstatuto dos cttDesconcentração de poderesRecurso hierárquico necessárioConselho de administraçãoComissão executivaSTA02440407/07/1987Cruz RodriguesRegulamento ilegalHierarquia das normasDeclaração de ilegalidade de normasActo de aplicaçãoNorma de aplicação imediataComissão executivaRegião de turismo do alto minhoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosContencioso eleitoral (3 acórdãos em comum)Acto administrativo (2 acórdãos em comum)Contrato de trabalho (1 acórdãos em comum)Instituto do emprego e formação profissional (1 acórdãos em comum)Cessação da comissão de serviço (1 acórdãos em comum)Destituição (1 acórdãos em comum)Associação sindical (1 acórdãos em comum)Conselho de administração (1 acórdãos em comum)Prazo (1 acórdãos em comum)Recurso contencioso (1 acórdãos em comum)