Competência do tribunal de conflitos - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Competência do tribunal de conflitos" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1991 até 2010.5acórdãos1tribunal1991 - 2010períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTCONF5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaTCONF026/0920/01/2010Madeira dos SantosCompetência do tribunal de conflitosCompetência do supremo tribunal de justiçaJulgado de pazTribunais judiciaisConflito de jurisdiçãoTCONF02/0706/03/2008Edmundo António Vasco MoscosoConflito de jurisdiçãoCompetência do tribunal de conflitosTribunal administrativo e fiscalTribunais judiciaisJurisdição civelJurisdição criminalNão tomar conhecimentoTCONF011/0704/10/2007José Cândido de PinhoConflito de jurisdiçãoMinistério públicoTribunais judiciaisCompetência do tribunal de conflitosCompetência do supremo tribunal de justiçaTCONF06/0425/10/2005Luís Pais BorgesCompetência do tribunal de conflitosCustasProva documentalSociedade abertaComissão do mercado de valores mobiliáriosCompetência dos tribunais administrativosTCONF00022311/07/1991Pires MachadoCompetência do tribunal de conflitosContencioso tributárioConflito de competênciaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosTribunais judiciais (3 acórdãos em comum)Conflito de jurisdição (3 acórdãos em comum)Competência do supremo tribunal de justiça (2 acórdãos em comum)Ministério público (1 acórdãos em comum)Contencioso tributário (1 acórdãos em comum)Custas (1 acórdãos em comum)Prova documental (1 acórdãos em comum)Sociedade aberta (1 acórdãos em comum)Comissão do mercado de valores mobiliários (1 acórdãos em comum)Tribunal administrativo e fiscal (1 acórdãos em comum)