Descritores Jurídicos

Comportamento moral e civil - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Comportamento moral e civil" classifica 9 acórdãos de 3 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1984 até 2009.

acórdãos

tribunais

1984 - 2009

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	6	66.7%
TRP	2	22.2%
TRL	1	11.1%

Acórdãos Recentes

Últimos 9 acórdãos sobre este tema

TRL

388/07.2TMFUN.L1-6

15/10/2009 • Márcia Portela

Princípio do contraditórioProtecção da criançaMedida de confiança a instituição com vista a futura adopçãoComportamento moral e civilProgenitoresInteresse da criança

STJ

03P3267

04/12/2003 • Manuel José Carrilho de Simas Santos

HomicídioMedida da penaComportamento moral e civilPoderes do supremo tribunal de justiçaConstitucionalidadeArma não manifestadaPena de multa

STJ

96P652

14/11/1996 • Lucio Teixeira

Furto qualificadoValorNon bis in idemComportamento moral e civilAntecedentes criminaisSuspensão da execução da penaDeveres que podem condicionar a suspensão da execução

TRP

9610143

22/05/1996 • Moura Pereira

Sentença penalRequisitosMatéria de factoFundamentaçãoFactos essenciaisComportamento moral e civilNulidade de sentençaJulgamentoRepetição

STJ

042976

10/12/1992 • Sousa Guedes

Furto qualificadoAtenuação especial da penaAtenuantesComportamento moral e civil

TRP

0225764

30/01/1991 • Emidio Teixeira

Regime concretamente mais favorávelPrescrição do prodecimento criminalSuspensão da execução da penaPressupostosComportamento moral e civilPerdão de pena

STJ

040645

21/11/1990 • Pereira dos Santos

Acidente de viaçãoDelinquente primarioComportamento moral e civilAtenuantesSuspensão da execução da penaSubstituição da penaMedida da penaIndemnização de perdas e danosDano emergenteCulpaCulpa grave e exclusiva

STJ

040229

13/12/1989 • Jose Saraiva

Comportamento moral e civilAtenuantesPressupostos

STJ

037425

04/07/1984 • Villa Nova

Homicidio voluntarioAgravantesTraiçãoAtenuantesComportamento moral e civilConfissãoMedida da penaRegime concretamente mais favoravel

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Medida da pena