Confirmação de julgado - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Confirmação de julgado" classifica 8 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1999 até 2015.8acórdãos1tribunal1999 - 2015períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA8100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaSTA0416A/0614/05/2015Fonseca CarvalhoRecurso de revisãoCompetênciaConfirmação de julgadoSTA02365231/10/2000Ernani FigueiredoIrsInconstitucionalidade formalPrincípio da igualdadePrincípio da tipicidadePrincípio da justiçaConfirmação de julgadoSTA02359225/01/2000Lucio BarbosaIrsGratificaçãoProfissionais de banca dos casinosIncidênciaInconstitucionalidadeConfirmação de julgadoFundamentação por remissãoSTA02361424/11/1999Mendes PimentelRecurso jurisdicionalConfirmação de julgadoFundamentação por remissãoSTA02378310/11/1999Ernani FigueiredoImpugnação judicialRecurso jurisdicionalConfirmação de julgadoSTA02369728/04/1999Mendes PimentelOposição à execuçãoRecurso jurisdicionalConfirmação de julgadoFundamentação por remissãoSTA02348814/04/1999Ernani FigueiredoIrsInconstitucionalidade formalInconstitucionalidade materialPrincípio da igualdadePrincípio da tipicidade tributáriaPrincípio da justiçaAutorização legislativaConfirmação de julgadoSTA02350517/03/1999Ernani FigueiredoIrsInconstitucionalidade formalInconstitucionalidade materialPrincípio da igualdadePrincípio da tipicidade tributáriaPrincípio da justiçaLei de autorizaçãoConfirmação de julgadoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosIrs (4 acórdãos em comum)Princípio da justiça (3 acórdãos em comum)Fundamentação por remissão (3 acórdãos em comum)Princípio da igualdade (3 acórdãos em comum)Recurso jurisdicional (3 acórdãos em comum)Inconstitucionalidade formal (3 acórdãos em comum)Inconstitucionalidade material (2 acórdãos em comum)Princípio da tipicidade tributária (2 acórdãos em comum)Princípio da tipicidade (1 acórdãos em comum)Incidência (1 acórdãos em comum)