Na determinação do conjuge principal culpado do divorcio ha que ponderar, utilizando o senso comum de um bom pai de familia, a relevancia do comportamento de cada um dos conjuges para a criação de...

I - A casa da morada de familia deve ser atribuida ao conjuge que maior necessidade tenha dela. II - Os diversos factores mencionados a titulo exemplificativo no n. 2 do artigo 1110 do Código Civil...

So se justifica a declaração de conjuge principal culpado, quando a culpa de um dos conjuges não seja apenas um pouco superior ou so superior a do outro, mas exista uma grande desproporção de culpas,...

I - Na declaração do conjuge culpado, trata-se de analizar a crise matrimonial de modo a saber se o divorcio e imputavel por igual a ambos os conjuges, ou exclusiva ou predominantemente a um...

I - Tendo o conjuge reu, impotente a partir de certa altura, confessado a mulher que andava a ser perseguido por um rapaz e que frequentava o quarto deste, onde lhe eram mostradas fotografias e...