Conselho superior judiciario do ultramar - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Conselho superior judiciario do ultramar" classifica 7 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1961 até 1979.7acórdãos1tribunal1961 - 1979períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA7100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaSTA01247218/10/1979Valadas PretoIncompetencia absolutaFalta de atribuiçõesFuncionario ultramarinoPena disciplinarRecurso hierarquicoConselho superior judiciario do ultramarDeliberaçãoCompetencia do ministro do ultramarSTA00833728/10/1971Gonçalves PereiraProcesso disciplinarAcusaçãoAcusação vaga e genericaAudiencia e defesaActo punitivoConselho superior judiciario do ultramarEscrivão de direitoHomologaçãoFundamentaçãoSTA00175119/06/1969Honorio BarbosaFuncionario judicialInspecçãoPoder discricionarioConselho superior judiciario do ultramarAudição do inspeccionadoClassificação de serviçoSTA00718529/03/1968Simões de OliveiraMagistratura judicial do ultramarJuizInspecçãoClassificaçãoFundamentaçãoQuestionarioMerito de funcionarioFormalidade não essencialConselho superior judiciario do ultramarSTA00621513/04/1962Silva BastoConselho superior judiciario do ultramarParecer não vinculativoPena disciplinarTransferenciaJuizInamovibilidadeAudiencia e defesaInfracção disciplinarNulidade insuprivelSTA00587821/04/1961Lopes NavarroConcurso de provimentoJuizUltramarJuriClassificaçãoProva de avaliaçãoConselho superior judiciario do ultramarGraduação em concurso de provimentoAntiguidadeMeritoSTA00592321/04/1961Arlindo Martins de OliveiraConcurso de provimentoJuriClassificaçãoConselho superior judiciario do ultramarGraduação em concurso de provimentoAntiguidadeMeritoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosJuiz (3 acórdãos em comum)Classificação (3 acórdãos em comum)Concurso de provimento (2 acórdãos em comum)Inspecção (2 acórdãos em comum)Antiguidade (2 acórdãos em comum)Fundamentação (2 acórdãos em comum)Pena disciplinar (2 acórdãos em comum)Juri (2 acórdãos em comum)Audiencia e defesa (2 acórdãos em comum)Graduação em concurso de provimento (2 acórdãos em comum)