Construtor civil diplomado - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Construtor civil diplomado" classifica 7 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1957 até 1991.7acórdãos1tribunal1957 - 1991períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA7100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaSTA02750514/02/1991Payan MartinsPersonalidade judiciariaCapacidade judiciaria activaLegitimidade activaCarteira profissionalConstrutor civil diplomadoRecurso hierarquicoTempestividade do recursoActo confirmativoRejeição do recurso contenciosoAssociação sindicalSTA01076327/07/1978Gonçalves PereiraConstrutor civil diplomadoProjectoRegulamento de estruturas de betão armadoSTA01551405/04/1967Luis PereiraContribuição industrialConstrução de predio para revendaConstrutor civil diplomadoSTA01555825/01/1967Honorio BarbosaAplicação da lei fiscal no tempoContribuição industrialConstrução de predio para revendaConstrutor civil diplomadoExercicio de profissãoSTA00513720/06/1958Cunha ValenteConstrutor civil diplomadoRegisto do exercicio da profissãoResponsabilidade civilSTA00486201/02/1957Pires da CruzSanção administrativaAudição do arguidoNulidade absolutaPresidente da camaraCancelamento de inscriçãoConstrutor civil diplomadoSTA00486325/01/1957Cunha ValenteSanção administrativaAudição do arguidoNulidade absolutaPresidente da camaraCancelamento de inscriçãoConstrutor civil diplomadoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosConstrução de predio para revenda (2 acórdãos em comum)Audição do arguido (2 acórdãos em comum)Presidente da camara (2 acórdãos em comum)Sanção administrativa (2 acórdãos em comum)Cancelamento de inscrição (2 acórdãos em comum)Contribuição industrial (2 acórdãos em comum)Nulidade absoluta (2 acórdãos em comum)Personalidade judiciaria (1 acórdãos em comum)Legitimidade activa (1 acórdãos em comum)Carteira profissional (1 acórdãos em comum)