Descritores Jurídicos

Contaminação de água - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Contaminação de água" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1995 até 2002.

acórdãos

tribunal

1995 - 2002

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
TRP	6	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 6 acórdãos sobre este tema

TRP

26/06/2002 • Francisco Marcolino

Contaminação de águaContaminação de água para consumoPoluiçãoPerigo para a vidaElementos da infracçãoDoloSucessão de leis no tempo

TRP

28/10/1998 • Teixeira Pinto

Contaminação de águaContaminação de água para consumoElementos da infracçãoÁguasPoluiçãoRiosSucessão de leis no tempo

TRP

26/11/1997 • Manuel Braz

PoluiçãoÁguasContaminação de águaProtecção da naturezaContra-ordenação

TRP

19/11/1997 • Dias Cabral

ÁguasPoluiçãoContaminação de águaPerigo

TRP

17/01/1996 • Fernando Fróis

ÁguasContaminação de águaDescriminalizaçãoSucessão de leis no tempoIndemnizaçãoIndemnização de perdas e danosAbsolvição da instância

TRP

28/06/1995 • Moura Pereira

Contra-ordenaçãoCoimaÁguasRiosContaminação de águaLicençaAutorização

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