Contaminação de água - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Contaminação de água" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1995 até 2002.6acórdãos1tribunal1995 - 2002períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTRP6100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaTRP021046426/06/2002Francisco MarcolinoContaminação de águaContaminação de água para consumoPoluiçãoPerigo para a vidaElementos da infracçãoDoloSucessão de leis no tempoTRP984069528/10/1998Teixeira PintoContaminação de águaContaminação de água para consumoElementos da infracçãoÁguasPoluiçãoRiosSucessão de leis no tempoTRP971095226/11/1997Manuel BrazPoluiçãoÁguasContaminação de águaProtecção da naturezaContra-ordenaçãoTRP974090519/11/1997Dias CabralÁguasPoluiçãoContaminação de águaPerigoTRP954082017/01/1996Fernando FróisÁguasContaminação de águaDescriminalizaçãoSucessão de leis no tempoIndemnizaçãoIndemnização de perdas e danosAbsolvição da instânciaTRP951032928/06/1995Moura PereiraContra-ordenaçãoCoimaÁguasRiosContaminação de águaLicençaAutorizaçãoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosÁguas (5 acórdãos em comum)Poluição (4 acórdãos em comum)Sucessão de leis no tempo (3 acórdãos em comum)Contaminação de água para consumo (2 acórdãos em comum)Contra-ordenação (2 acórdãos em comum)Elementos da infracção (2 acórdãos em comum)Rios (2 acórdãos em comum)Autorização (1 acórdãos em comum)Indemnização de perdas e danos (1 acórdãos em comum)Perigo para a vida (1 acórdãos em comum)