Contradição nos factos - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Contradição nos factos" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1999 até 2017.5acórdãos1tribunal1999 - 2017períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTA0717/1707/12/2017Teresa Maria Sena Ferreira de Sousa de SousaEfluentesPrestação de serviçosContradição nos factosRegime jurídicoSTA0397/1604/05/2017Madeira dos SantosEfluentesPrestação de serviçosContradição nos factosRegime jurídicoSTA0483/1604/05/2017Jorge Artur Madeira dos SantosEfluentesPrestação de serviçosRegime jurídicoContradição nos factosSTA0687/1604/05/2017Jorge Artur Madeira dos SantosEfluentesPrestação de serviçosRegime jurídicoContradição nos factosSTA04481019/10/1999Marques GorgesAcção de indemnizaçãoDano não patrimonialLicença de construçãoIndeferimentoCausa de pedirCâmara municipalPrecedenteDano moralContradição nos factosPrincípio da igualdadePrincípio da imparcialidadePrincípio da justiçaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosPrestação de serviços (4 acórdãos em comum)Regime jurídico (4 acórdãos em comum)Efluentes (4 acórdãos em comum)Licença de construção (1 acórdãos em comum)Indeferimento (1 acórdãos em comum)Princípio da igualdade (1 acórdãos em comum)Câmara municipal (1 acórdãos em comum)Dano não patrimonial (1 acórdãos em comum)Princípio da justiça (1 acórdãos em comum)Princípio da imparcialidade (1 acórdãos em comum)