Descritores Jurídicos

Convicção - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Convicção" classifica 13 acórdãos de 3 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2014 até 2025.

acórdãos

tribunais

2014 - 2025

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
TRL	6	46.2%
TRP	5	38.5%
TRG	2	15.4%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

TRL

2956/19.0T8VFX-O.L1-7

15/10/2025 • Carlos Gabriel Castelo Branco

SuspeiçãoJuizImparcialidadeIntervenção em decisão anteriorImpedimentoPré-juízoConvicçãoMotivo sério e grave

TRL

14981/20.4T8LSB.L1-2

22/02/2024 • Arlindo Crua

Meios de provaImpugnação da matéria de factoConvicçãoDepoimentoAcidente de viaçãoImprevisibilidade

TRP

677/20.0JAVRL.P1

31/01/2024 • Liliana de Páris Dias

Crime de abuso sexual de criançaDeclarações para memória futuraPressupostosFinalidadeEstatuto da vítimaAudiênciaGravação da provaGravação deficienteNulidade relativaRegime legalMenores criançaTendência criminosasInvestigaçãoIntromissão na vida privadaProibição de provaPrincípio "in dubio pro reoConvicção

TRP

572/22.9PIPRT.P1

15/11/2023 • Liliana de Páris Dias

Processo penalProcesso acusatórioCrime diversoCrime de violência domésticaBem jurídico protegidoConvicçãoDúvidasPena acessóriaProibição de contactosVítimaDireitosControlo à distânciaMeios electrónicosConsentimentoDispensaAdequaçãoProporcionalidade

TRP

1414/21.8PIPRT.P1

19/04/2023 • José António Rodrigues da Cunha

Crime de violência domésticaMensagens do telemóvelMeio de provaConvicçãoRelação de namoroConceito

TRL

1784/17.2T9AMD.L3-3

12/10/2022 • Rui Miguel de Castro Ferreira Teixeira

ConvicçãoErro notório na apreciação da prova

TRG

508/15.3T8FAF.G2

06/10/2022 • Lígia Venade

Impugnação da matéria de factoProvaConvicçãoPresunçõesDúvida