Convivência notória - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Convivência notória" classifica 7 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1964 até 2026.7acórdãos1tribunal1964 - 2026períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ7100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaSTJ1237/25.5YRLSB.S124/03/2026Arlindo de Oliveira RochaRevisão de sentença estrangeiraPressupostosMérito da causaInteresse em agirConvivência notóriaUnião de factoEfeitos patrimoniaisBaixa do processoSTJ06776919/04/1979Hernani LencastreAcçãoInvestigação de paternidadePressupostosPresunçõesProvasApreciação da provaConvivência notóriaSTJ06620712/10/1976Garcia da FonsecaInvestigação de paternidadePosse de estadoIlaçõesNascituroConvivência notóriaFiliação biológicaSTJ06588908/06/1976Bruto da CostaInvestigação de paternidadeAdmissibilidadeConvivência notóriaConcubinatoSTJ06545014/01/1975Oliveira CarvalhoInvestigação de paternidadePressupostosConvivência notóriaSeduçãoSTJ06543507/01/1975Oliveira CarvalhoInvestigação de paternidadeEscrito do investigadoConvivência notóriaConcubinatoPosse de estadoRequisitosPrazo de propositura da acçãoCaducidadeSTJ06014608/05/1964Lopes CardosoInvestigação de paternidadePosse de estadoConvivência notóriaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosInvestigação de paternidade (6 acórdãos em comum)Posse de estado (3 acórdãos em comum)Pressupostos (3 acórdãos em comum)Concubinato (2 acórdãos em comum)Revisão de sentença estrangeira (1 acórdãos em comum)Filiação biológica (1 acórdãos em comum)Apreciação da prova (1 acórdãos em comum)Prazo de propositura da acção (1 acórdãos em comum)Requisitos (1 acórdãos em comum)Admissibilidade (1 acórdãos em comum)