Delinquente - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Delinquente" classifica 8 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1991 até 2018.8acórdãos2tribunais1991 - 2018períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ562.5%TRP337.5%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaTRP2000/14.4PIPRT.P127/06/2018Maria Deolinda DionísioCrime de rouboRegime penal especial para jovensDelinquenteMedida tutelarPena de prisãoPena concretaSTJ98P15225/02/1998Pires SalpicoRouboPerigosidadeMenorAtenuação especial da penaDelinquenteSTJ97P114719/02/1998Jose GirãoInsuficiência da matéria de facto provadaTráfico de estupefacienteMenorDelinquenteAtenuação especial da penaSTJ97P93512/11/1997Martins RamiresApoio judiciárioPrazo judicialInterrupçãoMenorDelinquenteRegime aplicávelPrincípio da legalidadeRelatório socialOmissãoNulidadeInsuficiência da matéria de facto provadaSTJ04675121/12/1994Amado GomesMedida da penaCulpaPrevenção geralPrevenção especialDelinquenteMenorTRP944075316/11/1994Ramiro de Almeida Valente CorreiaAmnistiaInterpretação da leiDelinquenteMenoresSubstituição de prisão por multaPrisão alternativa da multaSTJ04123623/01/1991Pereira dos SantosMedida de segurançaInternamento de inimputavelDelinquenteTRP012430209/01/1991Judak FigueiredoFurtum ususDelinquenteMenorCulpa in vigilandoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosMenor (5 acórdãos em comum)Insuficiência da matéria de facto provada (2 acórdãos em comum)Atenuação especial da pena (2 acórdãos em comum)Interpretação da lei (1 acórdãos em comum)Interrupção (1 acórdãos em comum)Menores (1 acórdãos em comum)Medida da pena (1 acórdãos em comum)Culpa in vigilando (1 acórdãos em comum)Amnistia (1 acórdãos em comum)Apoio judiciário (1 acórdãos em comum)