Dependencia economica - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Dependencia economica" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1983 até 1988.5acórdãos1tribunal1983 - 1988períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTA02321817/03/1988Miller SimõesReforma agrariaMajoraçãoEntrega de reservaRevogação de acto constitutivo de direitosViolação de leiErro nos pressupostos de factoDependencia economicaProvaAgregado domesticoFundamentação por remissãoFundamentação do acto administrativoSTA01386722/10/1985Cruz RodriguesReforma agrariaReservaMajoraçãoAgregado domesticoJunta de freguesiaAtestadoDependencia economicaFalsidade de documentoOnus de provaPresunção de legalidade do acto administrativoSTA01534124/11/1983Tinoco de FariaPrazo de recurso contenciosoReforma agrariaFeriasExercicio do direito de reservaPrazoCompropriedadeDependencia economicaTratamento separadoArea de reservaArea abandonadaSTA01479620/10/1983Cruz RodriguesRecurso contenciosoCausa de pedirFundamentação insuficienteReforma agrariaTratamento separadoDependencia economicaResidencia habitualActividade principalProva por declaraçõesExploração directaMajoraçãoCriação de postos de trabalhoRegulamento ilegalHierarquia das normasSTA01579523/06/1983Costa MesquitaReforma agrariaReserva de propriedadeTratamento separadoDependencia economicaResidencia habitualOcupação principalRecurso contenciosoActo confirmativoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosReforma agraria (5 acórdãos em comum)Tratamento separado (3 acórdãos em comum)Majoração (3 acórdãos em comum)Residencia habitual (2 acórdãos em comum)Recurso contencioso (2 acórdãos em comum)Agregado domestico (2 acórdãos em comum)Ferias (1 acórdãos em comum)Reserva de propriedade (1 acórdãos em comum)Causa de pedir (1 acórdãos em comum)Compropriedade (1 acórdãos em comum)