Despesa com obras - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Despesa com obras" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1953 até 2003.6acórdãos1tribunal1953 - 2003períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA6100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA04763619/02/2003António MadureiraDespesa com obrasActo tributárioSTA02019728/11/2001Mendes PimentelIrcBancoAbertura de agência bancáriaAmortização do activo imobilizadoDespesa com obrasArrendamentoSTA00319210/07/1985Girão CardosoCompetencia dos tribunais municipaisDespesa com obrasExecução fiscalObra de beneficiaçãoObra da iniciativa da autarquia localSTA00323210/07/1985Girão CardosoCompetencia dos tribunais municipaisDespesa com obrasExecução fiscalObra de beneficiaçãoObra da iniciativa da autarquia localSTA00323510/07/1985Girão CardosoCompetencia dos tribunais municipaisDespesa com obrasExecução fiscalObra de beneficiaçãoObra da iniciativa da autarquia localSTA00409229/05/1953Arlindo Martins de OliveiraCamara municipalDeliberaçãoEstradaVia publicaPasseioDespesa com obrasDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosCompetencia dos tribunais municipais (3 acórdãos em comum)Obra de beneficiação (3 acórdãos em comum)Obra da iniciativa da autarquia local (3 acórdãos em comum)Execução fiscal (3 acórdãos em comum)Banco (1 acórdãos em comum)Via publica (1 acórdãos em comum)Amortização do activo imobilizado (1 acórdãos em comum)Passeio (1 acórdãos em comum)Acto tributário (1 acórdãos em comum)Irc (1 acórdãos em comum)