Direcção geral - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Direcção geral" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1969 até 2005.6acórdãos1tribunal1969 - 2005períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA6100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA03324211/05/2005Madeira dos SantosDirecção geralRegistos e notariadoActo contenciosamente recorrívelActo confirmativoConcurso para conservadores e notáriosActo verticalmente definitivoSTA26625A21/04/1999Ribeiro da CunhaExecução de sentençaReconstituição da situação actual hipotéticaAssessorDirecção geralEspecificação de actos e operaçõesSTA02303704/11/1998Benjamim da Silva RodriguesImpugnação judicialEmolumentosDirecção geralRegistos e notariadoLegitimidade passivaRepresentação em juízoRepresentante da fazenda públicaRegisto nacional de pessoas colectivasSTA03636711/07/1996Vítor Manuel Gonçalves GomesInterpretação do acto administrativoParecerDirecção geralActo internoActo opinativoDireito ao recurso contenciosoRejeição do recurso contenciosoSTA02483730/06/1988Payan MartinsDirector de serviçoCessação da comissão de serviçoDirecção geralActo administrativo em diploma legalFundamentaçãoSTA00770212/12/1969Manso PretoMesa da misericordiaDissoluçãoComissão administrativaLegitimidade passivaMesarioMandatoProjecto de orçamentoOrçamento provisorioPoder discricionarioDesvio de poderInquerito previoInquerito administrativoProva testemunhalDirecção geralInformação tecnico-juridicaResposta da autoridade recorridaAssinaturaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosLegitimidade passiva (2 acórdãos em comum)Registos e notariado (2 acórdãos em comum)Comissão administrativa (1 acórdãos em comum)Cessação da comissão de serviço (1 acórdãos em comum)Mandato (1 acórdãos em comum)Prova testemunhal (1 acórdãos em comum)Impugnação judicial (1 acórdãos em comum)Assinatura (1 acórdãos em comum)Representação em juízo (1 acórdãos em comum)Fundamentação (1 acórdãos em comum)