Descritores Jurídicos

Direcção geral - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Direcção geral" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1969 até 2005.

acórdãos

tribunal

1969 - 2005

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STA	6	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 6 acórdãos sobre este tema

STA

033242

11/05/2005 • Madeira dos Santos

Direcção geralRegistos e notariadoActo contenciosamente recorrívelActo confirmativoConcurso para conservadores e notáriosActo verticalmente definitivo

STA

26625A

21/04/1999 • Ribeiro da Cunha

Execução de sentençaReconstituição da situação actual hipotéticaAssessorDirecção geralEspecificação de actos e operações

STA

023037

04/11/1998 • Benjamim da Silva Rodrigues

Impugnação judicialEmolumentosDirecção geralRegistos e notariadoLegitimidade passivaRepresentação em juízoRepresentante da fazenda públicaRegisto nacional de pessoas colectivas

STA

036367

11/07/1996 • Vítor Manuel Gonçalves Gomes

Interpretação do acto administrativoParecerDirecção geralActo internoActo opinativoDireito ao recurso contenciosoRejeição do recurso contencioso

STA

024837

30/06/1988 • Payan Martins

Director de serviçoCessação da comissão de serviçoDirecção geralActo administrativo em diploma legalFundamentação

STA

007702

12/12/1969 • Manso Preto

Mesa da misericordiaDissoluçãoComissão administrativaLegitimidade passivaMesarioMandatoProjecto de orçamentoOrçamento provisorioPoder discricionarioDesvio de poderInquerito previoInquerito administrativoProva testemunhalDirecção geralInformação tecnico-juridicaResposta da autoridade recorridaAssinatura

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Legitimidade passiva

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Cessação da comissão de serviço

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