Director regional de educação - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Director regional de educação" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1997 até 2006.5acórdãos1tribunal1997 - 2006períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTA0562/0603/10/2006São PedroProcedimento disciplinarInstauração do processo disciplinarPrescrição do procedimento disciplinarCompetênciaFundamentação do acto administrativoDirector regional de educaçãoSTA02075/0304/02/2004Jorge de SousaContencioso eleitoralDirector regional de educaçãoRecurso hierárquico necessárioActo lesivoActo verticalmente definitivoSTA04243713/01/1998Padrão GonçalvesDirector regional de educaçãoActo definitivoCompetência própriaCompetência exclusivaRecurso hierárquico necessárioSTA04150827/05/1997Adelino LopesDirector regional de educaçãoCompetência própriaCompetência exclusivaRecurso contenciosoActo lesivoInconstitucionalidadeSTA03345406/03/1997Angelina DominguesProfessor do ensino básicoBacharelatoEscalão de vencimentoDirector regional de educaçãoCompetência própriaCompetência exclusivaRecurso hierárquico necessárioDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosCompetência exclusiva (3 acórdãos em comum)Recurso hierárquico necessário (3 acórdãos em comum)Competência própria (3 acórdãos em comum)Acto lesivo (2 acórdãos em comum)Prescrição do procedimento disciplinar (1 acórdãos em comum)Fundamentação do acto administrativo (1 acórdãos em comum)Recurso contencioso (1 acórdãos em comum)Acto verticalmente definitivo (1 acórdãos em comum)Instauração do processo disciplinar (1 acórdãos em comum)Contencioso eleitoral (1 acórdãos em comum)