Divisão de quota - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Divisão de quota" classifica 9 acórdãos de 3 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1986 até 2021.9acórdãos3tribunais1986 - 2021períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ444.4%TRL333.3%TRP222.2%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaTRP8271/17.7T8VNG.P102/12/2021Paulo Duarte TeixeiraAbuso de direitoDivisão de quotaDivisão de coisa comumSTJ85-A/1998.P1.S110/07/2012Oilveira VasconcelosInventárioPrestação de contasDivisão de quotaJuros de moraSTJ98B76616/03/1999Quirino SoaresPartilha dos bens do casalQuota socialCessão de quotaDivisão de quotaBens comuns do casalTRL000779612/10/1995Ribeiro CoelhoQuota socialAdjudicaçãoPartilha dos bens do casalDivisão de quotaUsufrutoConsentimentoSociedadeUsufrutuárioDireitosVotaçãoAssembleia geralSTJ08583901/02/1995Afonso de MeloDivisão de quotaCessão de quotaContrato de sociedadeAlteração do contratoRequisitosTRL006321610/03/1994Almeida ValadasDivisão de quotaCessão de quotaSTJ07965231/01/1991Castro MendesFacto notorioDivisão de quotaCessão de quotaTRL003584205/04/1990Ianquel MilhanoSociedade por quotasDivisão de quotaLegitimidadeTRP001915518/03/1986Martins da CostaSociedade por quotasQuota socialSucessão mortis causaTransmissão de direitosPartilhaAdjudicaçãoDivisão de quotaCompropriedadeAnulação de deliberação socialDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosCessão de quota (4 acórdãos em comum)Quota social (3 acórdãos em comum)Partilha dos bens do casal (2 acórdãos em comum)Sociedade por quotas (2 acórdãos em comum)Adjudicação (2 acórdãos em comum)Compropriedade (1 acórdãos em comum)Transmissão de direitos (1 acórdãos em comum)Assembleia geral (1 acórdãos em comum)Inventário (1 acórdãos em comum)Partilha (1 acórdãos em comum)