Descritores Jurídicos

Docentes - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Docentes" classifica 7 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2003 até 2026.

acórdãos

tribunais

2003 - 2026

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
TCAS	5	71.4%
TCAN	2	28.6%

Acórdãos Recentes

Últimos 7 acórdãos sobre este tema

TCAS

60/16.2BEPDL

09/04/2026 • Luis Borges Freitas

Concurso internoDocentesRegião autónoma dos açores

TCAS

1336/21.2BELSB

23/06/2022 • Lina Costa

Procedimento de massaDocentesContratos a termoDirectiva 1999/70/cee

TCAS

06871/10

26/09/2013 • Sofia David

Inutilidade superveniente da lideNulidade decisóriaFacto não alegadoRegulamento cee n.º 1408/71, de 14.06.1971Artigo 67º do estatuto da aposentaçãoCláusulas nacionais que evitam a acumulação de pensõesPensão de aposentação paga pelo estado alemãoDocentesInscrição na cgaInscrição no regime de segurança social do país em que o docente exerce funções

TCAN

01409/09.0BEBRG

01/06/2012 • Antero Pires Salvador

DocentesReposicionamento - obtenção licenciatura - art. 17.º, n.º 2, al. B) dl 15/2007

TCAS

06037/02

03/02/2005 • António Vasconcelos

DocentesProfessora profissionalizada contratada por uma c. MContrato de prestação de serviçosContagem de tempo de serviço

TCAN

00076/04

07/12/2004 • João Beato Oliveira de Sousa

DocentesAposentação excepcional