Educação - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Educação" classifica 8 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2011 até 2024.8acórdãos2tribunais2011 - 2024períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA787.5%TRC112.5%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaSTA085/22.9BEPRT12/09/2024Fonseca da PazApreciação preliminarEducaçãoSubsídioTRC1092/16.6T8LMG.C126/09/2017Maria João AreiasAlimentosMaioridadeEducaçãoSTA01086/1601/06/2017Teresa Maria Sena Ferreira de Sousa de SousaRegião autónoma dos açoresProfessor do ensino básicoEducaçãoEnsino especialHorárioContagemSTA01071/1620/10/2016Alberto Augusto OliveiraContrato de associaçãoEducaçãoRegras de transiçãoApreciação preliminarRevistaSTA01002/1622/09/2016Alberto Augusto OliveiraContrato de associaçãoEducaçãoRegras de transiçãoApreciação preliminarRevistaSTA01006/1622/09/2016Alberto Augusto OliveiraContrato de associaçãoEducaçãoRegras de transiçãoApreciação preliminarRevistaSTA0749/1623/06/2016Alberto Augusto OliveiraContrato de associaçãoEducaçãoNorma transitóriaApreciação preliminarRevistaSTA0259/1101/06/2011António Francisco de Almeida CalhauIrsApoioCooperativaCooperanteEducaçãoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosApreciação preliminar (5 acórdãos em comum)Contrato de associação (4 acórdãos em comum)Revista (4 acórdãos em comum)Regras de transição (3 acórdãos em comum)Alimentos (1 acórdãos em comum)Cooperante (1 acórdãos em comum)Contagem (1 acórdãos em comum)Subsídio (1 acórdãos em comum)Irs (1 acórdãos em comum)Professor do ensino básico (1 acórdãos em comum)