Educação - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Educação" classifica 10 acórdãos de 3 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2011 até 2026.10acórdãos3tribunais2011 - 2026períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA880.0%TRC110.0%TRP110.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaTRP11059/24.5T8PRT-A.P122/10/2026Manuela MachadoAlteração da regulação das responsabilidades parentaisDecisões-surpresaAlimentos devidos a filho menorEducaçãoAtividades extracurricularesSTA030470/24.5BELSB.CS.SA115/10/2026Suzana Maria Calvo Loureiro Tavares da SilvaApreciação preliminarRevistaEducaçãoEnsino superiorEnsino particular e cooperativoSTA085/22.9BEPRT12/09/2024Fonseca da PazApreciação preliminarEducaçãoSubsídioTRC1092/16.6T8LMG.C126/09/2017Maria João AreiasAlimentosMaioridadeEducaçãoSTA01086/1601/06/2017Teresa Maria Sena Ferreira de Sousa de SousaRegião autónoma dos açoresProfessor do ensino básicoEducaçãoEnsino especialHorárioContagemSTA01071/1620/10/2016Alberto Augusto OliveiraContrato de associaçãoEducaçãoRegras de transiçãoApreciação preliminarRevistaSTA01006/1622/09/2016Alberto Augusto OliveiraContrato de associaçãoEducaçãoRegras de transiçãoApreciação preliminarRevistaSTA01002/1622/09/2016Alberto Augusto OliveiraContrato de associaçãoEducaçãoRegras de transiçãoApreciação preliminarRevistaSTA0749/1623/06/2016Alberto Augusto OliveiraContrato de associaçãoEducaçãoNorma transitóriaApreciação preliminarRevistaSTA0259/1101/06/2011António Francisco de Almeida CalhauIrsApoioCooperativaCooperanteEducaçãoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosApreciação preliminar (6 acórdãos em comum)Revista (5 acórdãos em comum)Contrato de associação (4 acórdãos em comum)Regras de transição (3 acórdãos em comum)Irs (1 acórdãos em comum)Alimentos (1 acórdãos em comum)Maioridade (1 acórdãos em comum)Cooperativa (1 acórdãos em comum)Cooperante (1 acórdãos em comum)Contagem (1 acórdãos em comum)