Regras de transição - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Regras de transição" classifica 7 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1992 até 2016.7acórdãos2tribunais1992 - 2016períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA685.7%TCAS114.3%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaSTA01071/1620/10/2016Alberto Augusto OliveiraContrato de associaçãoEducaçãoRegras de transiçãoApreciação preliminarRevistaSTA01006/1622/09/2016Alberto Augusto OliveiraContrato de associaçãoEducaçãoRegras de transiçãoApreciação preliminarRevistaSTA01002/1622/09/2016Alberto Augusto OliveiraContrato de associaçãoEducaçãoRegras de transiçãoApreciação preliminarRevistaSTA01109/0615/02/2007Madeira dos SantosDgciTécnicos verificadores tributáriosRegras de transiçãoÁrea de inspecção tributáriaInterpretação do actoIndeferimento tácito de recurso hierárquicoTCAS00100/0429/06/2006António Almeida Coelho da CunhaArt. 30º nº 1, al. A) do dec-lei nº 404-a/98Concursos pendentesRegras de transiçãoAssistente administrativo principalSTA01608508/07/1999Baeta QueirózImposto de transacçõesIvaRegras de transiçãoSTA02982312/12/1992J Gonçalves PereiraPessoal da direcção geral das contribuições e impostosNovo sistema retributivoRegras de transiçãoNorma transitóriaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosEducação (3 acórdãos em comum)Contrato de associação (3 acórdãos em comum)Apreciação preliminar (3 acórdãos em comum)Revista (3 acórdãos em comum)Novo sistema retributivo (1 acórdãos em comum)Norma transitória (1 acórdãos em comum)Dgci (1 acórdãos em comum)Técnicos verificadores tributários (1 acórdãos em comum)Área de inspecção tributária (1 acórdãos em comum)Interpretação do acto (1 acórdãos em comum)