Efluentes domésticos - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Efluentes domésticos" classifica 7 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2016 até 2023.7acórdãos1tribunal2016 - 2023períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA7100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaSTA0429/09.9BEBJA 01148/1612/10/2023Ana Celeste Catarrihas da Silva Evans de CarvalhoEfluentes domésticosNon liquet probatórioSTA0429/09.9BEBJA 01148/1630/03/2023José VelosoRecurso de revista excepcionalApreciação preliminarEfluentes domésticosPrestação de serviçosSTA01368/1722/02/2018Ana Paula Soares Leite Martins PortelaUniformização de jurisprudênciaEfluentes domésticosRecolha de efluentesSTA01148/1629/06/2017Maria Benedita Malaquias Pires UrbanoEfluentes domésticosSaneamento básicoConcessãoSTA0963/1629/06/2017Alberto Acácio de Sá da Costa ReisEfluentes domésticosRecolha de efluentesSTA01205/1629/06/2017Alberto Acácio de Sá da Costa ReisEfluentes domésticosRecolha de efluentesSTA0964/1607/12/2016Maria Benedita Malaquias Pires UrbanoSaneamento básicoTratamento de aguasConcessãoSistema municipalSistema multimunicipalServiços de interesse económico geralEfluentesEfluentes domésticosDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosRecolha de efluentes (3 acórdãos em comum)Saneamento básico (2 acórdãos em comum)Concessão (2 acórdãos em comum)Apreciação preliminar (1 acórdãos em comum)Sistema multimunicipal (1 acórdãos em comum)Tratamento de aguas (1 acórdãos em comum)Sistema municipal (1 acórdãos em comum)Serviços de interesse económico geral (1 acórdãos em comum)Efluentes (1 acórdãos em comum)Prestação de serviços (1 acórdãos em comum)