Encarregado de missão - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Encarregado de missão" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2002 até 2004.5acórdãos1tribunal2002 - 2004períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTA04786813/10/2004Angelina DominguesFundo social europeuGestor do programa pessoaCompetênciaActo contenciosamente recorrívelEncarregado de missãoSTA01340/0306/07/2004António São PedroEncarregado de missãoCompetênciaActo contenciosamente recorrívelFundo social europeuRecurso hierárquico necessárioSTA04804109/03/2004António MadureiraFundo social europeuGestor do programa pessoaCompetência própriaRecurso hierárquico necessárioEncarregado de missãoSTA0905/0204/06/2003Abel Ferreira AtanásioGestor do programa pessoaEncarregado de missãoCompetênciaPagamento de saldoFundo social europeuRecurso hierárquico necessárioSTA04591715/10/2002Vítor Manuel Gonçalves GomesGestor do programa pessoaDependência hierárquicaEncarregado de missãoPagamento de saldoCompetênciaRecurso hierárquico necessárioAcções comparticipadas pelo fundo social europeuFormação profissionalDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosCompetência (4 acórdãos em comum)Fundo social europeu (4 acórdãos em comum)Recurso hierárquico necessário (4 acórdãos em comum)Gestor do programa pessoa (4 acórdãos em comum)Acto contenciosamente recorrível (2 acórdãos em comum)Pagamento de saldo (2 acórdãos em comum)Dependência hierárquica (1 acórdãos em comum)Competência própria (1 acórdãos em comum)Acções comparticipadas pelo fundo social europeu (1 acórdãos em comum)Formação profissional (1 acórdãos em comum)