Dependência hierárquica - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Dependência hierárquica" classifica 6 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1968 até 2002.6acórdãos2tribunais1968 - 2002períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA583.3%TRL116.7%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA04591715/10/2002Vítor Manuel Gonçalves GomesGestor do programa pessoaDependência hierárquicaEncarregado de missãoPagamento de saldoCompetênciaRecurso hierárquico necessárioAcções comparticipadas pelo fundo social europeuFormação profissionalSTA04688803/05/2001Marques BorgesBombeiros voluntáriosServiço nacional de bombeirosInspector regional de bombeirosDependência hierárquicaInspector superior de bombeirosActo contenciosamente recorrívelRecurso hierárquico necessárioDireito à tutela jurisdicional efectivaDireito ao recurso contenciosoCompetência própriaSTA03921607/03/1996Edmundo da SilvaInstituto português de museusMuseu nacional machado de castroDependência hierárquicaCompetência própriaCompetência separadaRecurso hierárquico necessárioNotificação deficienteCustasSTA01190010/05/1995Jesus CostaInstituto do emprego e formação profissionalAutonomia administrativaDependência hierárquicaTutela administrativaRecurso hierárquicoRecurso tutelarActo administrativo definitivo e executórioInstituto públicoPersonalidade jurídicaTRL024498322/05/1990Simões RibeiroDependência hierárquicaMedidas de coacçãoExecução de medida condicionalOficial de justiçaSecretaria judicialServiços do ministério públicoSTA00730216/02/1968Pires da CruzJunta nacional do vinhoPessoalDependência hierárquicaEstatuto do pessoalEstatuto disciplinarDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosRecurso hierárquico necessário (3 acórdãos em comum)Competência própria (2 acórdãos em comum)Instituto público (1 acórdãos em comum)Personalidade jurídica (1 acórdãos em comum)Medidas de coacção (1 acórdãos em comum)Pessoal (1 acórdãos em comum)Oficial de justiça (1 acórdãos em comum)Secretaria judicial (1 acórdãos em comum)Instituto do emprego e formação profissional (1 acórdãos em comum)Custas (1 acórdãos em comum)