Ensino preparatório - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Ensino preparatório" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1992 até 2005.6acórdãos1tribunal1992 - 2005períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA6100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA047/0517/03/2005Rui Manuel Pires Ferreira BotelhoEnsino preparatórioHabilitação própriaEnsino secundárioTrabalhos manuaisSTA03224821/04/1994Miller SimõesProfessorEnsino preparatórioEnsino secundárioConcursoProfessor de trabalhos manuaisErro nos pressupostos de direitoHabilitação própriaSTA03079010/02/1994Azevedo MoreiraEnsino preparatórioEnsino secundárioProfissionalização em exercícioSTA03138116/11/1993Nunes FerreiraEnsino preparatórioAlunoSanção estatutáriaAgravante geralPrincípio da tipicidadeSTA02795819/06/1992Pires MachadoEnsino preparatórioConselho directivoCompetênciaConvocação de reuniõesFalta justificadaRepresentação legalTempestividade do recursoSTA02708807/04/1992Coelho VenturaProfessor de trabalhos manuaisEnsino preparatórioEnsino secundárioHabilitação própriaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosEnsino secundário (4 acórdãos em comum)Habilitação própria (3 acórdãos em comum)Professor de trabalhos manuais (2 acórdãos em comum)Representação legal (1 acórdãos em comum)Professor (1 acórdãos em comum)Falta justificada (1 acórdãos em comum)Princípio da tipicidade (1 acórdãos em comum)Conselho directivo (1 acórdãos em comum)Erro nos pressupostos de direito (1 acórdãos em comum)Agravante geral (1 acórdãos em comum)