Esclarecimento ou aclaração da sentença - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Esclarecimento ou aclaração da sentença" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2005 até 2022.6acórdãos1tribunal2005 - 2022períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA6100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA01556/21.0BELSB08/09/2022Adriano Fraxenet de Chuquere Gonçalves da CunhaEsclarecimento ou aclaração da sentençaPedido de aclaração de acordãoEsgotamento do poder jurisdicionalSTA0243/1022/09/2010Isabel Cristina Mota Marques da SilvaEsclarecimento ou aclaração da sentençaSTA0479/1014/07/2010Maria Angelina DominguesRecurso de revista excepcionalEsclarecimento ou aclaração da sentençaSTA0958/0725/06/2008Maria Angelina DominguesEsclarecimento ou aclaração da sentençaSTA0712/0717/04/2008Rui Manuel Pires Ferreira BotelhoEsclarecimento ou aclaração da sentençaInterposição do recursoCondenaçãoLitigante de má-féSTA0556/0324/05/2005João BelchiorEsclarecimento ou aclaração da sentençaTrânsito em julgadoDefesa contra demoras abusivasDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosTrânsito em julgado (1 acórdãos em comum)Condenação (1 acórdãos em comum)Interposição do recurso (1 acórdãos em comum)Esgotamento do poder jurisdicional (1 acórdãos em comum)Recurso de revista excepcional (1 acórdãos em comum)Litigante de má-fé (1 acórdãos em comum)Defesa contra demoras abusivas (1 acórdãos em comum)Pedido de aclaração de acordão (1 acórdãos em comum)