Descritores Jurídicos

Escrito do investigado - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Escrito do investigado" classifica 5 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1975 até 1992.

acórdãos

tribunais

1975 - 1992

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	4	80.0%
TRL	1	20.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 5 acórdãos sobre este tema

STJ

082272

07/10/1992 • Joaquim de Carvalho

Investigação de paternidadeCaducidade da acçãoÓnus da provaConstitucionalidadeEscrito do investigado

TRL

0004755

30/01/1990 • Bernardo Guimarães Fischer de Sá Nogueira

DesobediênciaDireitos de defesa do arguidoAudiência de julgamentoEscrito do investigadoExameRecusa de cumprimento

STJ

067566

18/01/1979 • Hernani Lencastre

Poderes da relaçãoPoderes do supremo tribunal de justiçaInvestigação de paternidadeEscrito do investigadoMatéria de factoCompetência do supremo tribunal de justiçaLitigância de má féRecursoQuestão novaAnulação de julgamento

STJ

066416

14/04/1977 • Daniel Ferreira

Investigação de paternidadePosse de estadoEscrito do investigado

STJ

065435

07/01/1975 • Oliveira Carvalho

Investigação de paternidadeEscrito do investigadoConvivência notóriaConcubinatoPosse de estadoRequisitosPrazo de propositura da acçãoCaducidade

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