O descritor "Excessiva onerosidade" classifica 49 acórdãos de 6 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2009 até 2026.
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| TRP | 25 | 51.0% |
| TRC | 10 | 20.4% |
| TRG | 7 | 14.3% |
| TRL | 5 | 10.2% |
| STJ | 1 | 2.0% |
| TRE | 1 | 2.0% |
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Continuação das decisões classificadas com "Excessiva onerosidade", ordenadas por data, a seguir às listadas acima.