Exclusão implicita - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Exclusão implicita" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1962 até 1989.5acórdãos1tribunal1962 - 1989períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTA01890304/04/1989Amâncio FerreiraServiços medico sociaisRegime de instalaçãoLista nominativaChefe de secçãoChefe de repartiçãoExclusão implicitaActo destacavelActo confirmativoRecurso contenciosoSTA02473406/10/1987Dimas de LacerdaRecurso contenciosoFalta de objectoProfessor provisorioConcursoLista de admissão provisoriaExclusão implicitaRecurso hierarquico necessarioFalta de interposição do recursoCaso resolvidoSTA01742609/12/1982Santos PatrãoConcurso de provimentoLista provisoriaLista definitivaActo de exclusãoDecisão finalRecurso hierarquicoIndeferimento tacitoActo destacavelExclusão implicitaSTA00674302/10/1964Silva BastoCaso julgadoPrincipio ne bis in idemInfracção disciplinarExclusão implicitaAcusaçãoPena disciplinarGraduação da penaIncompetencia profissionalSTA00636714/12/1962Silva BastoLicença de construçãoObra novaExclusão implicitaActo confirmativoRejeição do recurso contenciosoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosRecurso contencioso (2 acórdãos em comum)Acto confirmativo (2 acórdãos em comum)Acto destacavel (2 acórdãos em comum)Pena disciplinar (1 acórdãos em comum)Obra nova (1 acórdãos em comum)Concurso (1 acórdãos em comum)Licença de construção (1 acórdãos em comum)Chefe de secção (1 acórdãos em comum)Infracção disciplinar (1 acórdãos em comum)Acusação (1 acórdãos em comum)