Exercicio de funções - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Exercicio de funções" classifica 6 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1986 até 1991.6acórdãos2tribunais1986 - 1991períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ583.3%TRP116.7%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaTRP915034904/12/1991Hernani EstevesAudiencia de julgamentoAdvogadoDefensor oficiosoExercicio de funçõesViolação de apreensão legitimaPena de prisãoMedida da penaSTJ00247228/11/1990Jaime de OliveiraExercicio de funçõesImpossibilidade supervenienteContrato de trabalhoCaducidadeSTJ04097628/11/1990Tavares dos SantosMateria de direitoCompetencia do supremo tribunal de justiçaUsurpação de funçõesRequisitosMedicoExercicio de funçõesOrdem dos medicosInscriçãoConstitucionalidadeAssociação publicaSTJ00155727/03/1987Melo FrancoNorma imperativaCategoria profissionalClassificaçãoExercicio de funçõesSTJ00134425/06/1986Melo FrancoContrato de trabalhoRescisãoPeriodo experimentalExercicio de funçõesActo ilicitoResponsabilidade civilAbuso do direitoConhecimento oficiosoInflaçãoDesvalorização da moedaIndemnizaçãoPedidoSTJ07352918/02/1986Tinoco de AlmeidaAquisição de nacionalidadeOposiçãoExercicio de funçõesDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosContrato de trabalho (2 acórdãos em comum)Advogado (1 acórdãos em comum)Indemnização (1 acórdãos em comum)Pedido (1 acórdãos em comum)Competencia do supremo tribunal de justiça (1 acórdãos em comum)Caducidade (1 acórdãos em comum)Classificação (1 acórdãos em comum)Medida da pena (1 acórdãos em comum)Categoria profissional (1 acórdãos em comum)Responsabilidade civil (1 acórdãos em comum)