Exercício efectivo de profissão - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Exercício efectivo de profissão" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1991 até 1997.6acórdãos1tribunal1991 - 1997períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA6100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA03893916/12/1997Rosendo Dias JoséTáxiExercício efectivo de profissãoSTA04077630/01/1997Vítor Manuel Gonçalves GomesIndústria de transportesTaxiLicençaExercício efectivo de profissãoProva legalSTA03134909/03/1993Vaz RebordãoLicença de exploraçãoIndústria de transportesExercício efectivo de profissãoProvaMotorista profissionalVeículo automóvel de aluguerSTA03087913/10/1992Ferreira de AlmeidaCâmara dos solicitadoresExercício efectivo de profissãoInscriçãoFuncionário públicoIncompatibilidade de funçõesActo de acertamentoSTA02962117/12/1991Ferreira de AlmeidaCâmara dos solicitadoresInscriçãoExercício efectivo de profissãoCancelamento de inscriçãoIncompatibilidade de funçõesFuncionário públicoSTA02304912/11/1991Farinha RibeirasExcedentesSubsídio de fériasExercício efectivo de profissãoPrincípio da boa-féQuadro de efectivos interdepartamentaisDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosFuncionário público (2 acórdãos em comum)Inscrição (2 acórdãos em comum)Incompatibilidade de funções (2 acórdãos em comum)Câmara dos solicitadores (2 acórdãos em comum)Indústria de transportes (2 acórdãos em comum)Licença de exploração (1 acórdãos em comum)Licença (1 acórdãos em comum)Acto de acertamento (1 acórdãos em comum)Prova legal (1 acórdãos em comum)Motorista profissional (1 acórdãos em comum)