Explicitação - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Explicitação" classifica 8 acórdãos de 3 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1987 até 2003.8acórdãos3tribunais1987 - 2003períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTRP450.0%STJ337.5%TRL112.5%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaTRP032197329/04/2003Candido LemosRespostas aos quesitosExplicitaçãoTRP015007628/03/2001Ribeiro AlmeidaRespostas aos quesitosExplicitaçãoPrincípio dispositivoTRP005175405/03/2001Ribeiro AlmeidaRespostas aos quesitosExplicitaçãoTRL006485117/12/1998Lopes BentoSentençaExplicitaçãoFactos relevantesSTJ98A28931/03/1998Silva PaixãoFactos concretosDiscriminaçãoProva documentalMatéria de factoExplicitaçãoBaixa do processo ao tribunal recorridoSTJ08368122/02/1994Machado SoaresNulidade de acórdãoOmissão de pronúnciaRectificação de sentençaRecursoExplicitaçãoTRP932032804/01/1994Metello de NapolesContrato de adesãoCláusulaExplicitaçãoFaltaContestaçãoÓnus da provaCláusula penalExcessoReduçãoÓnus da alegaçãoFiançaCônjugeMoratóriaActo comercialSTJ07550806/12/1987Tinoco de AlmeidaPrincípio da estabilidade da instânciaAmpliação do pedidoPedidoExplicitaçãoInutilidade superveniente da lideDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosRespostas aos quesitos (3 acórdãos em comum)Pedido (1 acórdãos em comum)Ampliação do pedido (1 acórdãos em comum)Prova documental (1 acórdãos em comum)Cônjuge (1 acórdãos em comum)Recurso (1 acórdãos em comum)Sentença (1 acórdãos em comum)Matéria de facto (1 acórdãos em comum)Contestação (1 acórdãos em comum)Fiança (1 acórdãos em comum)