Fundamentação sucessiva - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Fundamentação sucessiva" classifica 7 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1991 até 2018.7acórdãos2tribunais1991 - 2018períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA685.7%TCAS114.3%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaTCAS06660/1325/01/2018Ana PinholIrcPreços de transferênciaFundamentação sucessivaSTA04818424/04/2002A. Macedo de AlmeidaActo administrativoRatificação sanaçãoFundamentação sucessivaImpossibilidade superveniente da lideExtinção da instânciaSTA03898307/11/2001Jorge de SousaConcursoLugar de acessoInterpretação autênticaActo legislativoDespacho interpretativoNomeação interinaProva de conhecimentosRelevância anulatóriaLista de classificação finalFundamentação sucessivaFalta de fundamentaçãoFundamentação insuficienteInconstitucionalidade supervenienteAplicação da lei no tempoSanação do acto administrativoGarantia do recurso contenciosoRecurso hierárquicoHomologaçãoSTA04689821/06/2001Nuno SalgadoLiquidador tributárioActo de processamento de vencimentosJuros moratóriosNotificação do acto administrativoFundamentação sucessivaPrescriçãoSTA04454807/03/2001Abel Ferreira AtanásioOrdem de conhecimento de víciosFundamentação do acto administrativoFundamentação sucessivaSTA02922905/11/1998A. Macedo de AlmeidaConcurso de provimentoFundamentação sucessivaVício de formaSanaçãoSTA02853210/12/1991Amâncio FerreiraConcurso de provimentoActaJúriFormalidade ad substantiamFundamentação sucessivaVício de formaSanaçãoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosSanação (2 acórdãos em comum)Concurso de provimento (2 acórdãos em comum)Vício de forma (2 acórdãos em comum)Acto administrativo (1 acórdãos em comum)Concurso (1 acórdãos em comum)Extinção da instância (1 acórdãos em comum)Prescrição (1 acórdãos em comum)Homologação (1 acórdãos em comum)Júri (1 acórdãos em comum)Falta de fundamentação (1 acórdãos em comum)