Gravação de prova testemunhal - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Gravação de prova testemunhal" classifica 9 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1999 até 2023.9acórdãos1tribunal1999 - 2023períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA9100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaSTA0218/96.9BTLSB13/04/2023José Francisco Fonseca da PazResponsabilidade civilDeficiênciaGravação de prova testemunhalImpugnação da decisão sobre a matéria de factoIlicitudeCulpaNexo de causalidadeSTA01075/1204/02/2016Carlos Luís Medeiros de CarvalhoNulidade processualParecer do ministério públicoFalta de notificaçãoGravação de prova testemunhalFaltaSTA0109/1012/05/2011Alberto Acácio de Sá da Costa ReisAcidente de viaçãoMatéria de factoGravação de prova testemunhalAlteração da matéria de factoCulpaIlicitudeÓnus de provaPresunção de culpaCulpa do lesadoSTA0419/0703/07/2007São PedroRecurso jurisdicionalMatéria de factoAlteração da matéria de factoGravação de prova testemunhalSTA0444/0304/04/2006Pires EstevesResponsabilidade civil extracontratualMunicípioJulgamentoTribunal colectivoGravação de prova testemunhalAlteração da matéria de factoFalta de sinalizaçãoPresunção de culpaConcorrência de culpasSTA0428/0411/11/2004Santos BotelhoResponsabilidade civil extracontratualRecurso jurisdicionalMatéria de factoGravação de prova testemunhalSTA01624/0322/06/2004João BelchiorMatéria de factoGravação de prova testemunhalAlteração da matéria de factoMá-féPrincípio do contraditórioSTA01188/0218/06/2003Santos BotelhoResponsabilidade civil extracontratualResponsabilidade por acto lícitoPrincípio da boa-féPrincípio da protecção da confiançaPrincípio da proporcionalidadePrincípio da igualdadeMatéria de factoGravação de prova testemunhalBanca nacionalizadaPrivatizaçãoSTA02269402/06/1999Jorge de SousaPoderes de cogniçãoTribunal central administrativoTribunal tributário de 2 instânciaMatéria de factoProva testemunhalGravação de prova testemunhalDepoimento escritoSupremo tribunal administrativoCulpaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosMatéria de facto (6 acórdãos em comum)Alteração da matéria de facto (4 acórdãos em comum)Responsabilidade civil extracontratual (3 acórdãos em comum)Culpa (3 acórdãos em comum)Recurso jurisdicional (2 acórdãos em comum)Ilicitude (2 acórdãos em comum)Presunção de culpa (2 acórdãos em comum)Município (1 acórdãos em comum)Acidente de viação (1 acórdãos em comum)Tribunal central administrativo (1 acórdãos em comum)