Descritores Jurídicos

Guarda de passagem de nivel - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Guarda de passagem de nivel" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1984 até 1992.

acórdãos

tribunal

1984 - 1992

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	6	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 6 acórdãos sobre este tema

STJ

003331

13/03/1992 • Barbieri Cardoso

Guarda de passagem de nivelHorario de trabalhoTrabalho extraordinarioTrabalho excedenteLegalidadeConstitucionalidadeTrabalho acentuadamente intermitentePressupostosLiquidação em execução de sentença

STJ

003176

18/12/1991 • Prazeres Pais

Horario de trabalhoTrabalho extraordinarioCpGuarda de passagem de nivel

STJ

001768

22/01/1988 • Dias Alves

Guarda de passagem de nivelTrabalho eventualTrabalhador permanente

STJ

001751

30/10/1987 • Melo Franco

Guarda de passagem de nivelTrabalhador eventualTrabalhador permanenteRequisitosContrato de trabalho

STJ

001478

06/03/1987 • Dias Alves

Trabalhador permanenteTrabalhador dos caminhos de ferroGuarda de passagem de nivel

STJ

000665

15/06/1984 • Miguel Caeiro

Contrato de trabalhoCpGuarda de passagem de nivelTrabalhador dos caminhos de ferroTrabalhador permanenteTrabalhador eventual

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Horario de trabalho

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Contrato de trabalho

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Legalidade