Identidade de matéria de direito - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Identidade de matéria de direito" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1997 até 2014.5acórdãos1tribunal1997 - 2014períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTA01675/1328/05/2014Aragão SeiaOposição de julgadosIdentidade de matéria de factoIdentidade de matéria de direitoSTA063/1407/05/2014Francisco António Pedrosa de Areal RothesOposição de acórdãosIdentidade de facto tributárioIdentidade de matéria de direitoSTA0411/0814/01/2010Jorge Artur Madeira dos SantosRecurso por oposição de julgadosInstalação de farmáciasIdentidade de matéria de factoIdentidade de matéria de direitoMesma questão fundamental de direitoSTA0460/0721/05/2008António Francisco de Almeida CalhauRecurso por oposição de julgadosIdentidade de matéria de factoIdentidade de matéria de direitoDespacho do relatorReclamação para a conferênciaSTA03889904/06/1997Ferreira de AlmeidaOposição de julgadosRecurso jurisdicionalMesma questão de factoIdentidade de matéria de direitoCompetência do director geral das contribuições e impostosRenovação de pretensãoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosIdentidade de matéria de facto (3 acórdãos em comum)Recurso por oposição de julgados (2 acórdãos em comum)Oposição de julgados (2 acórdãos em comum)Oposição de acórdãos (1 acórdãos em comum)Mesma questão fundamental de direito (1 acórdãos em comum)Renovação de pretensão (1 acórdãos em comum)Instalação de farmácias (1 acórdãos em comum)Competência do director geral das contribuições e impostos (1 acórdãos em comum)Mesma questão de facto (1 acórdãos em comum)Recurso jurisdicional (1 acórdãos em comum)