Imposto sobre o volume de negócios - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Imposto sobre o volume de negócios" classifica 9 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1996 até 2004.9acórdãos1tribunal1996 - 2004períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA9100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaSTA0307/0321/01/2004Pimenta do ValeTaxa de comercialização de produtos de saúdeInfarmedImposto sobre o volume de negóciosReenvio prejudicialSTA01638/0321/01/2004Brandão de PinhoTaxa de comercialização de produtos de saúdeImpostoTaxaIncidênciaImposto sobre o volume de negóciosDireito comunitárioInconstitucionalidadeSTA01065/0303/12/2003Antonio PimpãoTaxa de comercialização de produtos de saúdeImpostoDireito comunitárioImposto sobre o volume de negóciosSTA0435/0303/12/2003Almeida LopesTaxa de comercialização de produtos de saúdeImpostoTaxaIncidênciaPrincípio da determinabilidadeImposto sobre o volume de negóciosReenvio prejudicialDireito comunitárioSTA02098907/10/1998Vítor Manuel Marques MeiraIromaTaxa de peste suínaTaxa de ruminantesImposto sobre o volume de negóciosDireito comunitárioSTA01325118/02/1998Jorge de SousaIvaTaxaImposto sobre o volume de negóciosInstituto português dos produtos oleaginososSTA02101704/02/1998Brandão de PinhoOposição à execuçãoTaxa de comercialização de carnesImpostoTaxaPeste suína africanaTaxa de ruminantesReceita parafiscalReenvio prejudicialTratado de romaAmpliação da matéria de factoImposto sobre o volume de negóciosEncargo de efeito equivalente a direitos aduaneirosInconstitucionalidade orgânicaAplicação da lei no tempoSujeito activo da relação tributáriaIromaSTA02099023/10/1996Rodrigues PardalTaxa parafiscalImpostoInconstitucionalidadeImposto sobre o volume de negóciosTaxa de ruminantesTaxa de peste suinaSTA02020816/10/1996Brandão de PinhoTaxaIromaImposto sobre o volume de negóciosDireito comunitárioInterpretação da leiReenvio prejudicialTribunal de justiça das comunidades europeiasSuspensão da instânciaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosTaxa (5 acórdãos em comum)Imposto (5 acórdãos em comum)Direito comunitário (5 acórdãos em comum)Taxa de comercialização de produtos de saúde (4 acórdãos em comum)Reenvio prejudicial (4 acórdãos em comum)Taxa de ruminantes (3 acórdãos em comum)Iroma (3 acórdãos em comum)Incidência (2 acórdãos em comum)Inconstitucionalidade (2 acórdãos em comum)Inconstitucionalidade orgânica (1 acórdãos em comum)