Impugnação judicia - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Impugnação judicia" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2003 até 2006.6acórdãos1tribunal2003 - 2006períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTCAS6100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaTCAS01018/0330/05/2006Eugénio SequeiraImpugnação judiciaIaCausa de pedirMétodo alternativoLei n.º 85/2001TCAS01254/0324/01/2006Eugénio SequeiraImpugnação judiciaPedido de indemnização por garantia indevidamente prestadaMomento da sua deduçãoTCAS00480/0513/07/2005Eugénio SequeiraImpugnação judiciaIrsInterpretação da sentença. Défice instrutórioTCAS00194/0428/06/2005Eugénio SequeiraImpugnação judiciaIrcAmortizações e reintegraçõesNulidade. Acto destacávelLucro realQuestão novaTCAS00447/0529/03/2005Eugénio SequeiraImpugnação judiciaIrsAjudas de custo. Défice instrutórioTCAS7160/200201/04/2003João António Valente TorrãoIrcProvisõesImpugnação judiciaDispensa de inquirição de testemunhas quando o juiz o entenda desnecessárioDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosIrc (2 acórdãos em comum)Irs (2 acórdãos em comum)Provisões (1 acórdãos em comum)Lucro real (1 acórdãos em comum)Método alternativo (1 acórdãos em comum)Ia (1 acórdãos em comum)Dispensa de inquirição de testemunhas quando o juiz o entenda desnecessário (1 acórdãos em comum)Ajudas de custo. Défice instrutório (1 acórdãos em comum)Amortizações e reintegrações (1 acórdãos em comum)Nulidade. Acto destacável (1 acórdãos em comum)