Método alternativo - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Método alternativo" classifica 8 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2004 até 2006.8acórdãos2tribunais2004 - 2006períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA787.5%TCAS112.5%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaTCAS01018/0330/05/2006Eugénio SequeiraImpugnação judiciaIaCausa de pedirMétodo alternativoLei n.º 85/2001STA0610/0513/07/2005Lucio BarbosaImpugnação judicialImposto automóvelMétodo alternativoConstitucionalidadeFiscalização abstractaVeículo usadoSTA0555/0529/06/2005Brandão de PinhoImposto automóvelLiquidaçãoDireito comunitárioMétodo alternativoPortaria regulamentarSTA0492/0508/06/2005Baeta QueirózImposto automóvelMétodo alternativoDireito comunitárioReenvio prejudicialInconstitucionalidadeSTA0339/0525/05/2005Lucio BarbosaImposto automóvelMétodo alternativoFiscalização abstracta da constitucionalidadeVeículo usadoSTA0118/0513/04/2005Brandão de PinhoImposto automóvelComunidade económica europeiaDireito comunitárioMétodo alternativoVeículo usadoSTA0958/0426/01/2005Lucio BarbosaImposto automóvelVeículo automóvelMétodo alternativoInconstitucionalidade materialDireito comunitárioVeículo usadoSTA0383/0413/10/2004Antonio PimpãoImposto automóvelMétodo alternativoDireito comunitárioDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosImposto automóvel (7 acórdãos em comum)Direito comunitário (5 acórdãos em comum)Veículo usado (4 acórdãos em comum)Fiscalização abstracta (1 acórdãos em comum)Liquidação (1 acórdãos em comum)Constitucionalidade (1 acórdãos em comum)Veículo automóvel (1 acórdãos em comum)Inconstitucionalidade material (1 acórdãos em comum)Reenvio prejudicial (1 acórdãos em comum)Fiscalização abstracta da constitucionalidade (1 acórdãos em comum)