Incorporação de fundos de reserva - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Incorporação de fundos de reserva" classifica 7 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1953 até 1981.7acórdãos1tribunal1953 - 1981períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA7100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaSTA00165111/03/1981João de MatosImposto de mais valiassLiquidação adicionalAumento de capitalIncorporação de fundos de reservaSTA01626616/12/1970Ruben CarvalhoImposto de mais valiassAumento de capitalIncorporação de fundos de reservaCustos de exercicioSTA01590205/02/1969Simões CorreiaImposto de capitaisSociedade comercialLucro dos sociosIncorporação de fundos de reservaEstornoPagamento de impostoTransgressão fiscalConta de gerenciaAprovaçãoSTA00076906/06/1955Pita e CastroNulidade de acordãoAumento de capitalIncorporação de fundos de reservaImposto de aplicação de capitaisTaxa de compensaçãoContradição logicaContradição doutrinalSTA00076006/06/1955Lourenço VascoAumento de capitalIncorporação de fundos de reservaImposto de aplicação de capitaisTaxa de compensaçãoSociedade anonimaSTA00409523/10/1953Pita e CastroImposto de capitais - secção bTaxa de compensaçãoImposto sobre sucessões e doaçõesSociedade comercialAumento de capitalIncorporação de fundos de reservaActo administrativo definitivo e executorioRecurso contenciosoLegitimidade activaPrazoSTA00406116/10/1953Pita e CastroImposto de capitais - secção bTaxa de compensaçãoImposto sobre sucessões e doaçõesSociedade comercialAumento de capitalIncorporação de fundos de reservaActo administrativo definitivo e executorioRecurso contenciosoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosAumento de capital (6 acórdãos em comum)Taxa de compensação (4 acórdãos em comum)Sociedade comercial (3 acórdãos em comum)Imposto de capitais - secção b (2 acórdãos em comum)Imposto sobre sucessões e doações (2 acórdãos em comum)Imposto de aplicação de capitais (2 acórdãos em comum)Acto administrativo definitivo e executorio (2 acórdãos em comum)Imposto de mais valiass (2 acórdãos em comum)Recurso contencioso (2 acórdãos em comum)Legitimidade activa (1 acórdãos em comum)