Infanticídio privilegiado - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Infanticídio privilegiado" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1993 até 1999.6acórdãos1tribunal1993 - 1999períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ6100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTJ98P122306/01/1999Augusto AlvesInfanticídio privilegiadoSTJ04585906/01/1994Alves RibeiroInfanticídio privilegiadoElementos da infracçãoHomicídioAtenuação especial da penaPressupostosSTJ04518924/11/1993Amado GomesInfanticídioInfanticídio privilegiadoPenaEspecial censurabilidade do agenteSTJ04393124/06/1993Coelho VenturaInfanticídio privilegiadoComissão por omissãoDestruição de cadáverConcurso de infracçõesSTJ04335115/04/1993Alves RibeiroInfanticídio privilegiadoOmissãoOcultação de cadáverSTJ04317911/02/1993Manuel Luís Pinto de Sá FerreiraInfanticídio privilegiadoHomicídioElementos da infracçãoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosElementos da infracção (2 acórdãos em comum)Homicídio (2 acórdãos em comum)Atenuação especial da pena (1 acórdãos em comum)Omissão (1 acórdãos em comum)Especial censurabilidade do agente (1 acórdãos em comum)Pena (1 acórdãos em comum)Comissão por omissão (1 acórdãos em comum)Ocultação de cadáver (1 acórdãos em comum)Destruição de cadáver (1 acórdãos em comum)Pressupostos (1 acórdãos em comum)