Interesse para o turismo - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Interesse para o turismo" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1977 até 2004.5acórdãos1tribunal1977 - 2004períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTA01785/0323/06/2004Brandão de PinhoIvaDeduçõesActividade turísticaInteresse para o turismoSTA01807323/10/1990Inácio FernandesEstabelecimento hoteleiroInteresse para o turismoDirecção geral do turismoCompetencia propriaCompetencia reservadaRecurso hierarquico facultativoRecurso contenciosoSTA01133729/01/1987Gonçalves PereiraEstabelecimento hoteleiroInteresse para o turismoReclassificação de categoriaPoder vinculadoFundamentaçãoActo vinculadoSTA01565025/06/1981Gonçalves PereiraActo destacavelLicença de construçãoEstabelecimento hoteleiro ou similarActo administrativo definitivo e executorioQuestão prejudicialQuestão de direito privadoNegocio juridicoAutorização de obras pelo senhorioInteresse para o turismoSTA00999724/02/1977Martins da FonteRecurso de sentença da auditoria administrativaSupremo tribunal administrativoPoderes de cogniçãoAmpliação da materia de factoProjecto de obrasActo constitutivo de direitosLicença de construçãoRevogação de acto constitutivo de direitosInteresse para o turismoNulidadeEstabelecimento hoteleiroDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosEstabelecimento hoteleiro (3 acórdãos em comum)Licença de construção (2 acórdãos em comum)Questão prejudicial (1 acórdãos em comum)Nulidade (1 acórdãos em comum)Poderes de cognição (1 acórdãos em comum)Questão de direito privado (1 acórdãos em comum)Fundamentação (1 acórdãos em comum)Negocio juridico (1 acórdãos em comum)Ampliação da materia de facto (1 acórdãos em comum)Recurso contencioso (1 acórdãos em comum)