O descritor "Investigação de maternidade" classifica 17 acórdãos de 3 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1939 até 2023.
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| STJ | 13 | 76.5% |
| TRP | 2 | 11.8% |
| TRL | 2 | 11.8% |
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